domingo, outubro 08, 2006

Fundo Mercosul

O Congresso Argentino ratificou, no último dia 27, a normativa que institucionaliza a criação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), que tem como objetivo destinar dinheiro para o desenvolvimento dos países do bloco e a diminuição das assimetrias entre os sócios. Ratificou também o projeto que prevê a criação do Parlamento do Mercosul - Parlasul. Leia mais sobre o tema na Sopa Brasiguaia em matéria assinada por Guilherme Dreyer Wojciechowski.
O Parlasul (Parlasur) começa a funcionar a partir de 1° de janeiro de 2007. Entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2010, o Parlamento do Mercosul funcionará de forma paritária. Cada país elegerá 18 deputados entre os legisladores de cada câmara nacional. A partir de 1º de janeiro de 2011 o Parlamento adotará critérios de representatividade cidadã, o que significa que os deputados do Mercosul serão escolhidos por voto e deverão representar seus países em Montevidéu. Veja uma matéria que escrevi há certo tempo sobre o Parlamento do Mercosul em um blog que hoje está servindo como "armazem".

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