domingo, outubro 08, 2006

Fundo Mercosul

O Congresso Argentino ratificou, no último dia 27, a normativa que institucionaliza a criação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM), que tem como objetivo destinar dinheiro para o desenvolvimento dos países do bloco e a diminuição das assimetrias entre os sócios. Ratificou também o projeto que prevê a criação do Parlamento do Mercosul - Parlasul. Leia mais sobre o tema na Sopa Brasiguaia em matéria assinada por Guilherme Dreyer Wojciechowski.
O Parlasul (Parlasur) começa a funcionar a partir de 1° de janeiro de 2007. Entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2010, o Parlamento do Mercosul funcionará de forma paritária. Cada país elegerá 18 deputados entre os legisladores de cada câmara nacional. A partir de 1º de janeiro de 2011 o Parlamento adotará critérios de representatividade cidadã, o que significa que os deputados do Mercosul serão escolhidos por voto e deverão representar seus países em Montevidéu. Veja uma matéria que escrevi há certo tempo sobre o Parlamento do Mercosul em um blog que hoje está servindo como "armazem".

sábado, outubro 07, 2006

Vereadores de Foz pensam em criar um "Seguro Laranja"

O vereador de Foz do Iguaçu, Tadeu Madeira (PSB), apresentou um requerimento que levanta a possibilidade da criação, em caráter excepcional, de uma espécie de seguro desemprego para os laranjas - pessoas de Foz do Iguaçu utilizadas pelos sacoleiros para "passar" mercadoria do Paraguai para o Brasil.

O vereador se diz extremamente preocupado com a situação de milhares de famílias que tinham na atividade a única fonte de subsistência desde o fim das obras da hidrelétrica de Itaipu. No entanto, essas pessoas estão perdendo fonte de renda diante do aumento da repressão ao contrabando que será ampliada a partir da inauguração da nova aduana na Ponte da Amizade. “É preciso encontrar saídas, urgentes, e dentro da legalidade, para essa parcela da população iguaçuense que está em desespero”, observou.

O presidente da Câmara, Carlos Juliano Budel (PTB), frisou que a iniciativa da Câmara não visa fazer uma apologia ao contrabando e descaminho, mas sim buscar alternativas para essa massa de pessoas que durante anos dedicou-se à atividade, inclusive com a conivência, no passado, do governo brasileiro.
“Há mais de um ano que estamos alertando para essa crise social. Além dessa medida paliativa, será necessário promover ações para desenvolvimento e garantir atividade para essa população”, ressaltou.

O vereador Geraldo Martins (PT) observou que ao longo de vários anos, Foz do Iguaçu perdeu a oportunidade de gerar milhares de empregos, através do uso de royalties em investimentos que garantissem a geração de empregos. Para ele, a concessão de seguro desemprego não soluciona a situação dessas pessoas, mas sim a busca por mais investimentos. “Entrega de cesta básica não resolve o problema. Precisamos mostrar o impacto social (da repressão ao contrabando) em Foz do Iguaçu”, acrescentou. Valentin da Silva (PRP) afirmou que as autoridades de todas as esferas têm responsabilidade por essa problemática social que está sendo gerada em Foz do Iguaçu e que devem criar alternativas.

A vereadora Nanci Rafain Andreola (PDT) afirmou que vai realizar uma audiência pública com o representante da Secretaria Executiva do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome justamente para debater os problemas afetos à área social na região de fronteira. Essa audiência já foi aprovada em plenário no mês de abril, mas acabou sendo desmarcada pela impossibilidade da titular da pasta, Márcia Helena Carvalho Lopes, vir à fronteira. “Queremos realizar essa audiência no início do próximo ano, passado o processo eleitoral e a posse dos eleitos”, justificou.

Para o vereador Beni Rodrigues (sem partido), é preciso que a cidade forme comitivas para buscar captar nos centros industriais e produtores as necessárias indústrias para Foz. Neuso Rafain, vereador pelo PMDB, lembrou que o momento para essa discussão é oportuno visto que estão ocorrendo confrontos entre sacoleiros e funcionários da Receita. “Estamos à beira de um problema social seríssimo”, finalizou o vereador.

quinta-feira, outubro 05, 2006

Ponte Arte - A Ponte Internacional da Amizade Brasil - Paraguai

Com esta foto do Ministério dos Transportes quero prestar minhas homenagens a Ponte Internacional da Amizade, um marco da engenharia e, a meu ver, em si, um atrativo turístico da Tríplice Fronteira. É uma pena que a Ponte tenha sido vítima de desmando de autoridades. A Ponte é linda, especialmente sob um pôr-do-sol como este. O projeto da Ponte de 552,4 metros de cumprimento total e 303 metros de arco é do engenheiro paulista José Rodrigues Leite de Almeida. Mais informação AQUI.

Victoria e Ponte

Victoria Falls na Africa - a vista mostra as Cataratas e a Ponte Internacional. A Ponte Internacional entre Zâmbia e Zimbábue foi desenhada pelo arquiteto Ralph Freeman, o mesmo que projetou a Ponte do Porto de Sidneiy. Veja lindas fotos de Victoria AQUI

Mais Niagara

Aqui está a foto! As Cataratas de Niagara vistas da Ponte do Arcoíris. Quem vai a Niagara não precisa pagar excursão para ver as Cataratas. Basta dirigir-se dos EUA para o Canadá. Os caminhoneiros, trabalhadores, empregados vêem as Cataratas todos os dias. Niagara fatura, do que a cidade inventou. E inventou muita coisa. Algumas eu gosto, outras não.

Ponte Canadá-EUA

Atravessando a Ponte. Não é a Ponte Internacional da Amizade entre Brasil e Paraguai. É Ponte Internacional do Arcoíris - Rainbow International Bridge entre Canadá e Estados Unidos. Notaram uma coisa? Não há movimentação de pessoas carregando sacolas e mercadorias. Esta ponte Canadense-americana, é a inspiração para o que vai acontecer com a Ponte Internacional da Amizade. Assim, tranqüila, sem ladrão, cavalo-louco, perigos e outros truques. Por falar em pontes, aqui na fronteira as pontes estão em situação preocupante. Hoje, ou ontem, já é madrugada, mataram uma pessoa na Ponte Internacional Tranquedo Neves entre Argentina e Brasil. Meu conselho é: evite a Ponte Tancredo Neves, especial e vergonhosamente o lado brasileiro da ponte. Não é aconselhável parar para tirar fotos. Muito menos atravessá-la à noite, à pé. É morte na certa!

Crédito de foto para Carina Brandsma (NY/USA)


quarta-feira, outubro 04, 2006

A tal soja

Há cinqüenta anos nenhuma cultura do mundo comia soja, então, nos Estados Unidos começou a ser colocada em 70% dos alimentos industriais. Atualmente, está em 60% de todos os alimentos processados. A promoção do uso alimentar da soja é uma enorme experiência apoiada por US$ 13 bilhões em subsídios do governo norte-americano entre 1998 e 2004 e por USS% 80 milhões ao ano que aporta a indústria desse país. Como resultado deste experimento da natureza, a cultura e a saúde das pessoas estão sendo destruídas. A humanidade se nutriu através de sua evolução com mais de 80 mil plantas comestíveis, e com cerca de três mil delas de forma constante. Atualmente depende de apenas oito cultivos para fornecerem 75% dos alimentos no mundo.
Leia artigo completo: Soja e Destruição Ambiental de Vandana Shiva!

segunda-feira, outubro 02, 2006

Ponte em Niagara

Olhe a International Rainbow Bridge (Ponte Internacional do Arcoíris) entre Estados Unidos e Canadá. Eu perco tempo, muito tempo, pensando como Foz do Iguaçu e Niagara se parecem. Olhem o vão central da Ponte! Uma diferença básica e graças a Deus é que não construímos Ponte tão próximas às Cataratas.
Se tivéssemos seguido a tendência, a Ponte argentino-brasileira deveria ser em frente ao Hotel das Cataratas. Já pensou?!
As Cataratas de Niagara ficam logo acima da Ponte. São cataratas urbanas. Vejam as estradas marginais! Observem a correnteza do rio (que não é bem rio). Estão vendo os barcos? Se chamam Lady of the Mist - Senhora da Neblina. Sâo a inspiração para o Macuco Safari, aqui. O que Niagara tem, aqui tem. Já está publicado aqui no blog, o balão de hélio. A iluminação noturna. Ah! Niagara também helicópteros. Tem cassinos. E tudo é artificial. Até o nível de água das Cataratas é controlado por engenheiros. À noite quando há menos turistas, a água diminui. Estaremos caminhando para isso aqui nas Cataratas do Iguaçu?

Confusão é pouco

Um dia será difícil de entender fotos como esta. O ônibus foi queimado por sacoleiros e laranjas em protesto contra o "arrocho" da Receita. Muitos ônibus foram queimados. Foi uma época histórica e tanto!
Fotos Nei de Souza

Como era!


Já é história! Esta foto é de um lugar que não existe mais. Reconhece? Tudo isso aqui foi substituído pela nova estrutura. Esta estrutura é de outra época e, confesso, deixa saudades, uma saudosa saudade. Quando foi construída, era uma estrutura muito boa. Deu o que podia dar. Não se pode esquecer. Obrigado velha estrutura!

Vista Geral

Aqui está uma vista geral da nova estrutura migratório-aduaneira-fitossanitária da fronteira Brasil-Paraguai, no sentido Paraguai-Brasil. A nova estrutura será inugurada em breve. Trará mudanças. Parabenizo aos idealizadores por terem deixado, no local, aquela palmeira que, para quem não sabe, é o símbolo mais sagrado do solo guarani - quer dizer de qualquer território alguma vez ocupado pelos guarani. Chama-se pindó ou jerivá. Segundo a lenda, quando Nhamandú (Deus) Guaçu Etê, terminou de fazer o mundo ele plantou cinco palmeiras, uma para cada direção. Desejo que a Palmeira, ali deixada, seja um símbolo de benção, sorte e nova vida para a fronteira. Que exploremos as grandes possibilidades que a região tem. Muita Sorte a todos!
Foto Nei de Souza

É do Niemayer?



O monumento que comemorou a construção da Ponte Internacional da Amizade e a integração comercial, cultural, geo-política com o Paraguai, ganha visibilidade na nova estrutura.

Monumentos foram feitos para ter visibilidade. Este andava escondido. As autoridades locais atribuem o desenho do monumento a Oscar Niemayer. Não sei se é verdadeiro ou falso. Alguém tem mais informações?

Detalhes


Detalhe: na foto aparecem três espaços importantes: da esuqerda para a direita vemos o guichê da Polícia Federal para Migração, o guichê do Ministério da Agricultura e, na extrema, direita, vemos o "I" - estilizado da "Informação Turística" que ficará à serviço da Secretaria de Turismo de Foz do Iguaçu, quer dizer um espaço municipal na área primária essencialmente federal. Aí, vale nota dez, pela integração e abertura para o município!

Novos canais

Novos canais permitirão maior agilidade e ao mesmo tempo controle: para automóveis, motos...

O Muro local

Esta foto, para mim, é histórica. Máquinas trabalham demolindo a antiga estrutura. No fundo, bem no fundo, vemos Ciudad del Este. Entre Ciudad del Este e a máquina não se vê um rio. Há um muro. E para tapear, o muro é uma espécie de galeria. A pintura foi pro-instituída, quer dizer instituída em pró de outra coisa. Linguistico-historicamente falando, uma coisa instituída em pró ou pró-instituída é chamada de "prostituta". (Esta é verdadeira raíz da palavra prostituta). O muro é uma prostituição, no sentido de que tentou subsitituir o real, esocondido lá atrás.
Em 1997, nas Notas do Turismo quando eram publicadas na Gazeta do Iguaçu, que está escondido), escrevi sobre o muro. Chamei-o de Muro de Berlim. Nosso Muro da Vergonha. Turisticamente, quer dizer turismologicamente falando, este muro foi uma aberração. Ele, ao cumprir sua função de "controlar" o contrabando e o descaminho, conseguiu eliminar aquele "tchã" turístico da região. Privilegiou-se o ilícito. A cidade se calou. Aceitou sacrificar o visual da área mais turisticamente interessante. Em Berlim, o outro muro é chamado de East Side Gallery - Galeria do Leste, até hoje.
Com a "nova Aduana", ou melhor com as novas estruturas, espero ver o dia em que aquele muro seja "tirado" daí. Espero ver também o dia em que a Ponte volte a ser um atrativo importante da cidade, um daqueles lugares onde os turistas pararão para serem fotografados.
(Não sei a origem da foto. Favor, autor comunique-se para que eu lhe dê crédito)

Nova Aduana

Vista da estrutura de aduana, migração e controle fitossanitário na cabeceira brasileira da Ponte Internacional. Esta é a visão que terá alguém que se dirija ao Brasil. Popularamente, tuso isso está sendo chamado de "nova aduana". É injusto porque aí trabalham também a Migração (PF) para controle de entradas de pessoas, e os Ministérios da Saúde (Vigilância Sanitária) e Agricultura (controle de doenças de plantas e animais).
Foto de Nei de Souza

sexta-feira, setembro 22, 2006

No papel

Concepção arquitetônica da nova estrutura aduaneira-migratória na direção Paraguai-Brasil. O Projeto foi financiado por verbas internacionais (FMI) e outros fundos. No Brasil, a obra foi tocada pela Receita Federal e o Projeto arquitetônico teve a participação da Secretaria de Obras de Foz do Iguaçu.

Novo estilo

Mais uma foto histórica. Aqui está a estrutura aduaneira-migratória que receberá o trânsito na direção Paraguai-Brasil. Está previsto que uma nova estrutura também na direção Brasil-Paraguai seja construída. Além de profetizar o fim do contrabando e descaminho por esta via, o controle de pessoas será intensificado. Os brasileiros logo terão que apresentar documentos pessoais antes de atravessar a ponte. Tudo será registrado. Sugiro que você consulte o ótimo blog Sopa Brasiguaia feita por pessoal de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Eles têm a melhor cobertura de assuntos fronteiriços e, como eles chamam, da nova aduana. A inauguração deverá acontecer depois das eleições. A foto é de Nei de Souza.

Saudosas sacolas


As sacolas que deram o nome ao fenômeno "sacoleiro". Este pessoal parado, aí, esperando para fazer declaração de bagagem acompanhada já sinalizava para os novos tempos. Em certa ocasião, placas na rodoviária de Foz avisavam que haveria limites para transportar as sacolas "listradas". No outro dia, apareceram sacolas coloridas algumas com desenhos e fotos de animais da fauna terrestre. Mas uma cena histórica?


Foto de Nei de Souza

Arte na Ponte



Foto aérea da Ponte Internacional da Amizade, tirada por Nei de Souza. Pode-se ver nela a área primária onde estão os "controles" migratórios, aduaneiros e fitossanitários. Tudo vai mudar. Já há uma nova estrutura para entrar em operação. Mais uma foto histórica.

Mar de ônibus

Esta foto logo será histórica

Milhares de ônibus se encontram hoje em "estacionamentos" da Receita Federal, Polícia Federal, Itaipu e até já chegou a utilizar espaços do Exército Brasileiro. Eles foram apreendidos por serem utilizados no transporte de mercadorias- atividade para a qual não tinham autorização, fato complicado por estarem trazendo mercadorias de outro país - contrabando ou descamimho.
Foto de Ney de Souza

Confusão na Ponte

Foto Nei de Souza

Foz do Iguaçu e Ciudad del Este viveram um momento ímpar nos últimos anos e de interesse para a história mundial. Foi um comércio que movimentou um número de pessoas tão grande que nos trás à mente somente cenas de outras épocas históricas como a construção das Pirâmides no Egito ou a corrida do ouro em Serra Pelada.
Em um país com um PIB de US$ 8 bilhões, CDE chegou a vender US$ 12 bilhões por ano no começo da década de 90 e o Paraguai não ficou mais rico.Um jornalista internacional classificou CDE como o terceiro maior centro mundial de comércio à varejo e à vista. A informação foi destorcida na fronteira e a frase ficou como “o terceiro centro mundial de comércio”. A frase original trata de um fantástico número de pessoas comprando no varejo e à vista.
Talvez, único lugar do mundo onde o lojista abria a porta da loja e encontrava todos os dias centenas de pessoas esperando, com dinheiro no bolso, para comprar. E, muitos lojistas ou seus empregados, aproveitavam a oportunidade para maltratar a esses clientes desesperados para comprar.Se a cidade era o terceiro centro mundial do varejo à vista, ou do atacado no crédito não é meu alvo agora. O que destaco é que CDE nunca foi uma Zona Livre ou Zona Franca e nunca teve status aduaneiro especial dentro do Paraguai.
Todo esse fenômeno aconteceu unicamente graças a uma concessão aduaneira normal que todo país tem e que se chama Regime de Bagagem Acompanhada. Segundo esse regime, todo viajante pode levar dentro de sua bagagem uma quantidade de mercadoria para uso pessoal dentro de uma cota que pode ser US$ 150, US$ 300, US$ 500 dependendo do país e da situação.No caso do Paraguai, o País permitia que o turista fizesse compras em qualquer lugar do País, até o valor especificado e não tivesse que pagar imposto para tirar a mercadoria do Paraguai. Para isso bastava que a mercadoria coubesse em uma maleta que o acompanhasse na viagem e que não fosse para venda ou revenda.
O Brasil, no princípio da reciprocidade, estabeleceu uma cota para que os produtos trazidos em bagagem acompanhada pudessem entrar no Brasil sem pagamento de imposto. Até aí tudo bem.Com a exceção de pesquisadores acadêmicos do Brasil, Paraguai, Argentina etc, ninguém, na fronteira, prestou atenção para ver quando a coisa virou de pernas para o ar. Surgiu a muamba. Em vez de “bagagem acompanhada por turista” – BAT, passou a existir um conceito “atravessado” de “turista acompanhado de bagagem” – TAB.
Deixou de existir o turista. Os pátios da Receita Federal, Polícia Federal, 34o Batalhão de Infantaria Motorizado e até da Itaipu Binacional estão lotados de ônibus apreendidos que transportavam TABs – “turistas” acompanhados de toneladas de bagagens.Isso acabou. Já faz algum tempo que o processo vem rolando. Mas agora a qualquer momento entrará em vigor uma nova estrutura aduaneira-migratória. Já era para ter acontecido desde o dia 10 de abril de 2006. Mas coisas andam um pouco lentas. A nova estrutura física na Ponte Internacional da Amizade (PIA) pretende vistoriar 100% dos carros e pessoas que passem na Ponte.Segundo o delegado Igor Romário de Paula, então chefe da Delegacia de Migração da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, e hoje detentor do mesmo cargo para o Paraná inteiro, há quatro situações migratórias na PIA.

Elas são: Passageiros em ônibus, passageiros em motos, passageiros em automóveis e pedestres. Para os pasageiros em ônibus haverá as máquinas-scanners. Um policial entrará no ônibus, portando uma máquina scanner e fará o controle dos passageiros sem que eles desembarquem. No caso das motos, haverá um guichê só para elas.
Os pedestres deverão se dirigir ao guichê de pedestres e os motoristas de carros terão uma situação similar à que acontece hoje na fronteira Argentina. O agente da PF pedirá os documentos de todos os passageiros, passará pelo scanner e registrará os dados.
Essas são as regras migratórias que incluirá a necessidade do brasileiro apresentar documentos antes de sair do País – o que não acontece desde Fernando Color de Mello.A nova estrutura também promete fazer a mesma coisa com a bagagem acompanhada do turista. Sobre isso a grande imprensa já vem anunciando as novas ferramentas de controle que a Receita Federal tem: cadastro de pessoas, controle de prazo entre as viagens, a cota, a declaração de bagagem e outras atitudes.
(Este material foi publicado originalmente nas Notas do Turismo e republicado também na versão impressa do blog - bloguesso).

Coisas do Passado


Ciudad del Este, Paraguai é vista pelos brasileiros como uma Zona Franca. Mentira. A capital do Alto Paraná nunca foi Zona Franca ou Zona Livre. Todo movimento de compras que aconteceu na cidade se deveu ao Regime de Bagagem Acompanhada (vigente em todo o Paraguai) que permitia que turistas pudessem comprar itens de uso pessoal até certo limite (cota) e tirá-lo do País sem ter que pagar imposto.
O que apareceu a partir daí foi ilegal. Esta foto, tirada por Nei de Souza, pode logo ser histórica. Quem desejar ir fundo neste assunto sugiro consultar a tese de doutorado (UFRJ) de Fernando Rabossi intitulada: Nas Ruas de Ciudad del Este - Vidas e Vendas num Mercado de Fronteira.

quarta-feira, agosto 30, 2006

Filmes ambientais


Veja aqui dois documentários do Greeenpeace sobre a Amazônia. O primeiro traz imagens chocantes sobre a região: queimadas, desmatamento e seca. O segundo mostra uma ação do Greenpeace em Londres contra a Cargill. A empresa é acusada de ser destruidora do Amazonas graças a seus investimentos na produção de grãos na Amazônia. A empresa construiu um enorme porto em Santarém para exportação da soja.
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