No papel

Concepção arquitetônica da nova estrutura aduaneira-migratória na direção Paraguai-Brasil. O Projeto foi financiado por verbas internacionais (FMI) e outros fundos. No Brasil, a obra foi tocada pela Receita Federal e o Projeto arquitetônico teve a participação da Secretaria de Obras de Foz do Iguaçu.

Novo estilo

Mais uma foto histórica. Aqui está a estrutura aduaneira-migratória que receberá o trânsito na direção Paraguai-Brasil. Está previsto que uma nova estrutura também na direção Brasil-Paraguai seja construída. Além de profetizar o fim do contrabando e descaminho por esta via, o controle de pessoas será intensificado. Os brasileiros logo terão que apresentar documentos pessoais antes de atravessar a ponte. Tudo será registrado. Sugiro que você consulte o ótimo blog Sopa Brasiguaia feita por pessoal de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. Eles têm a melhor cobertura de assuntos fronteiriços e, como eles chamam, da nova aduana. A inauguração deverá acontecer depois das eleições. A foto é de Nei de Souza.

Saudosas sacolas

As sacolas que deram o nome ao fenômeno "sacoleiro". Este pessoal parado, aí, esperando para fazer declaração de bagagem acompanhada já sinalizava para os novos tempos. Em certa ocasião, placas na rodoviária de Foz avisavam que haveria limites para transportar as sacolas "listradas". No outro dia, apareceram sacolas coloridas algumas com desenhos e fotos de animais da fauna terrestre. Mas uma cena histórica?

Foto de Nei de Souza

Arte na Ponte

Foto aérea da Ponte Internacional da Amizade, tirada por Nei de Souza. Pode-se ver nela a área primária onde estão os "controles" migratórios, aduaneiros e fitossanitários. Tudo vai mudar. Já há uma nova estrutura para entrar em operação. Mais uma foto histórica.

Mar de ônibus

Esta foto logo será histórica

Milhares de ônibus se encontram hoje em "estacionamentos" da Receita Federal, Polícia Federal, Itaipu e até já chegou a utilizar espaços do Exército Brasileiro. Eles foram apreendidos por serem utilizados no transporte de mercadorias- atividade para a qual não tinham autorização, fato complicado por estarem trazendo mercadorias de outro país - contrabando ou descamimho.

Foto de Ney de Souza

Confusão na Ponte

Foto Nei de Souza

Foz do Iguaçu e Ciudad del Este viveram um momento ímpar nos últimos anos e de interesse para a história mundial. Foi um comércio que movimentou um número de pessoas tão grande que nos trás à mente somente cenas de outras épocas históricas como a construção das Pirâmides no Egito ou a corrida do ouro em Serra Pelada.

Em um país com um PIB de US$ 8 bilhões, CDE chegou a vender US$ 12 bilhões por ano no começo da década de 90 e o Paraguai não ficou mais rico.Um jornalista internacional classificou CDE como o terceiro maior centro mundial de comércio à varejo e à vista. A informação foi destorcida na fronteira e a frase ficou como “o terceiro centro mundial de comércio”. A frase original trata de um fantástico número de pessoas comprando no varejo e à vista.

Talvez, único lugar do mundo onde o lojista abria a porta da loja e encontrava todos os dias centenas de pessoas esperando, com dinheiro no bolso, para comprar. E, muitos lojistas ou seus empregados, aproveitavam a oportunidade para maltratar a esses clientes desesperados para comprar.Se a cidade era o terceiro centro mundial do varejo à vista, ou do atacado no crédito não é meu alvo agora. O que destaco é que CDE nunca foi uma Zona Livre ou Zona Franca e nunca teve status aduaneiro especial dentro do Paraguai.

Todo esse fenômeno aconteceu unicamente graças a uma concessão aduaneira normal que todo país tem e que se chama Regime de Bagagem Acompanhada. Segundo esse regime, todo viajante pode levar dentro de sua bagagem uma quantidade de mercadoria para uso pessoal dentro de uma cota que pode ser US$ 150, US$ 300, US$ 500 dependendo do país e da situação.No caso do Paraguai, o País permitia que o turista fizesse compras em qualquer lugar do País, até o valor especificado e não tivesse que pagar imposto para tirar a mercadoria do Paraguai. Para isso bastava que a mercadoria coubesse em uma maleta que o acompanhasse na viagem e que não fosse para venda ou revenda.

O Brasil, no princípio da reciprocidade, estabeleceu uma cota para que os produtos trazidos em bagagem acompanhada pudessem entrar no Brasil sem pagamento de imposto. Até aí tudo bem.Com a exceção de pesquisadores acadêmicos do Brasil, Paraguai, Argentina etc, ninguém, na fronteira, prestou atenção para ver quando a coisa virou de pernas para o ar. Surgiu a muamba. Em vez de “bagagem acompanhada por turista” – BAT, passou a existir um conceito “atravessado” de “turista acompanhado de bagagem” – TAB.

Deixou de existir o turista. Os pátios da Receita Federal, Polícia Federal, 34o Batalhão de Infantaria Motorizado e até da Itaipu Binacional estão lotados de ônibus apreendidos que transportavam TABs – “turistas” acompanhados de toneladas de bagagens.Isso acabou. Já faz algum tempo que o processo vem rolando. Mas agora a qualquer momento entrará em vigor uma nova estrutura aduaneira-migratória. Já era para ter acontecido desde o dia 10 de abril de 2006. Mas coisas andam um pouco lentas. A nova estrutura física na Ponte Internacional da Amizade (PIA) pretende vistoriar 100% dos carros e pessoas que passem na Ponte.Segundo o delegado Igor Romário de Paula, então chefe da Delegacia de Migração da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, e hoje detentor do mesmo cargo para o Paraná inteiro, há quatro situações migratórias na PIA.

Elas são: Passageiros em ônibus, passageiros em motos, passageiros em automóveis e pedestres. Para os pasageiros em ônibus haverá as máquinas-scanners. Um policial entrará no ônibus, portando uma máquina scanner e fará o controle dos passageiros sem que eles desembarquem. No caso das motos, haverá um guichê só para elas.

Os pedestres deverão se dirigir ao guichê de pedestres e os motoristas de carros terão uma situação similar à que acontece hoje na fronteira Argentina. O agente da PF pedirá os documentos de todos os passageiros, passará pelo scanner e registrará os dados.

Essas são as regras migratórias que incluirá a necessidade do brasileiro apresentar documentos antes de sair do País – o que não acontece desde Fernando Color de Mello.A nova estrutura também promete fazer a mesma coisa com a bagagem acompanhada do turista. Sobre isso a grande imprensa já vem anunciando as novas ferramentas de controle que a Receita Federal tem: cadastro de pessoas, controle de prazo entre as viagens, a cota, a declaração de bagagem e outras atitudes.

(Este material foi publicado originalmente nas Notas do Turismo e republicado também na versão impressa do blog - bloguesso).

Coisas do Passado

Ciudad del Este, Paraguai é vista pelos brasileiros como uma Zona Franca. Mentira. A capital do Alto Paraná nunca foi Zona Franca ou Zona Livre. Todo movimento de compras que aconteceu na cidade se deveu ao Regime de Bagagem Acompanhada (vigente em todo o Paraguai) que permitia que turistas pudessem comprar itens de uso pessoal até certo limite (cota) e tirá-lo do País sem ter que pagar imposto.

O que apareceu a partir daí foi ilegal. Esta foto, tirada por Nei de Souza, pode logo ser histórica. Quem desejar ir fundo neste assunto sugiro consultar a tese de doutorado (UFRJ) de Fernando Rabossi intitulada: Nas Ruas de Ciudad del Este - Vidas e Vendas num Mercado de Fronteira.