Foto Nei de Souza
Foz do Iguaçu e Ciudad del Este viveram um momento ímpar nos últimos anos e de interesse para a história mundial. Foi um comércio que movimentou um número de pessoas tão grande que nos trás à mente somente cenas de outras épocas históricas como a construção das Pirâmides no Egito ou a corrida do ouro em Serra Pelada.
Em um país com um PIB de US$ 8 bilhões, CDE chegou a vender US$ 12 bilhões por ano no começo da década de 90 e o Paraguai não ficou mais rico.
Um jornalista internacional classificou CDE como o terceiro maior centro mundial de comércio à varejo e à vista. A informação foi destorcida na fronteira e a frase ficou como “o terceiro centro mundial de comércio”. A frase original trata de um fantástico número de pessoas comprando no varejo e à vista.
Talvez, único lugar do mundo onde o lojista abria a porta da loja e encontrava todos os dias centenas de pessoas esperando, com dinheiro no bolso, para comprar. E, muitos lojistas ou seus empregados, aproveitavam a oportunidade para maltratar a esses clientes desesperados para comprar. Se a cidade era o terceiro centro mundial do varejo à vista, ou do atacado no crédito não é meu alvo agora. O que destaco é que CDE nunca foi uma Zona Livre ou Zona Franca e nunca teve status aduaneiro especial dentro do Paraguai.
Todo esse fenômeno aconteceu unicamente graças a uma concessão aduaneira normal que todo país tem e que se chama Regime de Bagagem Acompanhada - RBA. Segundo esse regime, todo viajante pode levar dentro de sua bagagem uma quantidade de mercadoria para uso pessoal dentro de uma cota que pode ser US$ 150, US$ 300, US$ 500 dependendo do país e da situação.
No caso do Paraguai, o País permitia que o turista fizesse compras em qualquer lugar do País, até o valor especificado e não tivesse que pagar imposto para tirar a mercadoria do Paraguai. Para isso bastava que a mercadoria coubesse em uma maleta que o acompanhasse na viagem e que não fosse para venda ou revenda.
O Brasil, no princípio da reciprocidade, estabeleceu uma cota para que os produtos trazidos em bagagem acompanhada pudessem entrar no Brasil sem pagamento de imposto. Até aí tudo bem.Com a exceção de pesquisadores acadêmicos do Brasil, Paraguai, Argentina etc, ninguém, na fronteira, prestou atenção para ver quando a coisa virou de pernas para o ar. Surgiu a muamba. Em vez de “bagagem acompanhada por turista” – BAT, passou a existir um conceito “atravessado” de “turista acompanhado de bagagem” – TAB.
Deixou de existir o turista. Os pátios da Receita Federal, Polícia Federal, 34o Batalhão de Infantaria Motorizado e até da Itaipu Binacional estão lotados de ônibus apreendidos que transportavam TABs – “turistas” acompanhados de toneladas de bagagens. Isso acabou. Já faz algum tempo que o processo vem rolando. Mas agora a qualquer momento entrará em vigor uma nova estrutura aduaneira-migratória. Já era para ter acontecido desde o dia 10 de abril de 2006. Mas coisas andam um pouco lentas.
A nova estrutura física na Ponte Internacional da Amizade (PIA) pretende vistoriar 100% dos carros e pessoas que passem na Ponte. Segundo o delegado Igor Romário de Paula, então chefe da Delegacia de Migração da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, e hoje detentor do mesmo cargo para o Paraná inteiro, há quatro situações migratórias na PIA.
Elas são: Passageiros em ônibus, passageiros em motos, passageiros em automóveis e pedestres. Para os pasageiros em ônibus haverá as máquinas-scanners. Um policial entrará no ônibus, portando uma máquina scanner e fará o controle dos passageiros sem que eles desembarquem. No caso das motos, haverá um guichê só para elas.
Os pedestres deverão se dirigir ao guichê de pedestres e os motoristas de carros terão uma situação similar à que acontece hoje na fronteira Argentina. O agente da PF pedirá os documentos de todos os passageiros, passará pelo scanner e registrará os dados.
Essas são as regras migratórias que incluirá a necessidade do brasileiro apresentar documentos antes de sair do País – o que não acontece desde Fernando Color de Mello.A nova estrutura também promete fazer a mesma coisa com a bagagem acompanhada do turista. Sobre isso a grande imprensa já vem anunciando as novas ferramentas de controle que a Receita Federal tem: cadastro de pessoas, controle de prazo entre as viagens, a cota, a declaração de bagagem e outras atitudes.
(Este material foi publicado originalmente nas Notas do Turismo e republicado também na versão impressa do blog - bloguesso).
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